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Termos e Condições

Última atualização: February 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website e serviços relacionados (o "Serviço"), aceita e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições.

2. Utilização do Serviço

Concorda em utilizar o Serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.

3. Registo e Conta

Quando o registo for necessário, concorda em fornecer informações precisas e completas e manter as credenciais da sua conta seguras.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, materiais e propriedade intelectual no Serviço são da nossa propriedade ou dos nossos licenciadores e estão protegidos por direitos de autor.

5. Privacidade

A sua utilização do Serviço é também regida pela nossa Política de Privacidade , que descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou punitivos.

7. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos alterações materiais publicando os Termos atualizados nesta página.

8. Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através da informação disponível no nosso website.